Vigiar e Punir

Esta é uma carta que estava no site da Associação Cultural Montfort (www.montfort.org.br) que sumiu, por algum motivo.

Ela consiste em uma pergunta, feita por Eder, um católico que tinha 24 anos na época, 06/10/2004.

Vou salvar a carta aqui, pois vai saber quanto tempo ela fica nos cachês da internet. Ela pode ser útil, como muita coisa daquele site:

PERGUNTA

Caro professor Fedeli

Primeiramente que dizer que admiro seu trabalho e penso futuramente me tornar um de seus alunos.

Eu li um artigo de uma pesquisadora recentemente e fiquei com uma dúvida?

Eu gostaria que o senhor lese o artigo e comentasse seu ponto de vista.

Digitarei o artigo abaixo para seu conhecimento e esclarecimento:

Vigiar e Punir

Estas duas palavras resumem a preocupação do estado e da sociedade no controle do delito. Fundamento de uma ideologia que concentra no indivíduo a responsabilidade pelo crime e desobriga o contexto social; parte do pressuposto de que a sociedade é boa. O delito seria provocado pelo comportamento do sujeito que se for vigiado disseminar o mal do delito na sociedade.

Este pensamento tosco, muito comum na idade média, sobrevive em nossos dias nas sucessivas tentativas de agravar as penas para reduzir os delitos. Mesmo que todos os estudos de criminologia tenham demonstrado que não há nenhuma relação entre agravamento de penas e redução dos delitos, são fartos exemplos no Congresso Nacional de proposta de lei nesse sentido.

Quando o tema é adolescência, então, a simplificação chega ao extremo de propor a redução da idade penal como forma de reduzir os delitos dos adolescentes.

Enquanto a atenção da sociedade estiver centrada em vigiar e punir esses adolescentes infratores e nenhuma política pública for produzida para incluí-los, as chances da redução dos conflitos sociais são mínimas. O delito não existe exclusivamente no indivíduo, ele é produzido socialmente pelas condições oferecidas a cada um para a realização dos seus sonhos e desejos.

Reduzir o debate da criminalidade na juventude à questão da redução da idade penal é um artifício demagógico que serve a quem busca sua própria promoção sobre a miséria dos outros.

De modo geral, a cobertura jornalística sobre adolescentes envolvidos com a prática de crimes é tendenciosa, abordando sempre o adolescente como um “personagem perigoso”, autor de delitos gravíssimos.

Não só a supervalorização dos crimes graves e a idéia de uma personalidade doentia e perigosa contribuem negativamente para a formação da opinião pública, mas, sobretudo, o silêncio sobre o que se prevê o Estado da criança e do adolescente (ECA) e as possíveis medidas sancionatórias e punitivas que são aplicadas aos adolescentes autores de delitos.

Girassolidário/Rede ANDI Brasil

Orlando Fedeli eu gostaria que você comentasse o texto acima, os eu ponto de vista.

Gostaria de saber se o senhor concorda que a idade para um adolescente ser punido deve ser reduzida?

Você concorda com o termo vigiar e punir?

Algumas pesquisas comprovam que países que punem os adolescentes, só aumentaram a criminalidade no país?

Você é a favor da pena de morte independente da idade? E qual a idade mínima para um adolescente ser punido com a pena de morte?

Meu comentário

Em minha opinião, o nosso século está contaminado pelo Marxismo. Hoje punir é um horror. Chamar um bandido, de bandido é uma ofensa. Hoje os demagogos defendem a misericórdia materialista, passando a mão na cabeça de assassinos e tentado recuperar infratores.

Mas não é o próprio Deus que manda punir?

Só que hoje os homens condenam a punição, eles dizem que tem que levar em consideração os traumas passados, a sua situação social, como que se uma pessoa mata é porque é pobre e não tem perspectiva de vida e futuro.

Hoje os demagogos defendem que a punição só leva a mais criminalidade.

O que fazer neste século materialista, onde se salva o corpo, mas se perde a alma?

Castigar é um bem ou um mal?

Impor regras a ser obedecidas é um bem ou mal?

Será que não devemos castigar, mas levar em consideração as influências que o levaram a cometer tal erro?

Qual a solução para os presídios super lotados? O que fazer com tantos criminoso que lotam as penitenciarias?

Orlando gostaria que você me esclarecesse essas minhas dúvidas que me incomodam.

Se eu falei algo de errado por favor me corrija.

Peço humildemente que me ajude a solucionar essas minhas dúvidas.

De seu irmão em Cristo

Eder Moreira.

RESPOSTA

Vai dar a "brabuleta"

Vigie e puna, senão vai dar a "Brabuleta"

Muito prezado Eder,

Salve Maria.

Com muito prazer o aceito como meu aluno "virtual" -- pela Internet -- o que muito me honra. Mas espero que este relacionamento didático se concretize também realmente, quando tiver o prazer de tê-lo como meu ouvinte, em alguma palestra, aqui em São Paulo, para a qual o convido desde já, ou, aí, em Campo Grande.

Li o artigo que você me enviou sobre penas e crime.

Ele se insere na onda universal insuflada pelos inimigos de Deus, no sentido de diminuir, e até de abolir, as penas para os que cometem crimes. 

Para isto, o autor -- muito tacanho -- recorre as chavões costumeiros contra a Idade Média, dizendo e apresentando a opinião liberal sobre penas, como tendo respaldo na ciência jurídico penal, e nas estatísticas. 

Tudo isso para concluir que o crime é fruto mais das condições econômico-sociais que geraria a exclusão, do que de responsabilidade pessoal.

Ora, tudo isso é absolutamente gratuito.

Para começar, esse mesmo jornalista, antes de ir dormir, fecha janelas e portas de sua casa a chave, trinco e tranca. Liga o alarme, e paga o vigia noturno.

Que é isto senão vigiar ?

Quanto ao punir, ele, caso possa, resistirá a algum assaltante, ou pelo menos, chamará a polícia em seu socorro, logo que tenha uma oportunidade.

Isso é uma reação natural correspondente ao instinto de conservação ao direito de legítima defesa.

Mas, quando ele escreve, ele se esquece do que ele mesmo faz e justificaria fazer.

Dizer que vigiar e punir são conceitos medievais é desconhecer a História e desconhecer a realidade que nos cerca.

Que faz Israel, hoje, com os terroristas e homens-bomba? Vigia e pune.

Alguém de juízo normal pediria que Israel não vigiasse, e que não punisse os autores dos atentados terroristas? (Não estou aprovando as represálias terroristas de Sharon, que são absurdas. Nem estou dando juízo sobre o problema palestino. Estou apenas argumentando a favor da vigilância e da punição de crimes)

Que faz a polícia em todo o mundo? Vigia.

Que fazem os tribunais em todo o mundo? Punem.

Disse eu "em todo o mundo". E tenho que me corrigir.

Isso não é bem exato, pois que, no Brasil, se a polícia vigia e age, a mídia protesta.

E se algum criminoso bárbaro mata os próprios pais, logo a mídia arranja um psicólogo que dá entrevistas, explicando e, de certo modo, justificando o criminoso e o crime. Amaciando a reação e a indignação contra o crime hediondo.

O assassino, então, é logo apresentado como um desajustado psicologicamente, como vítima da miséria, da falta de educação etc. E, depois de ser ou inocentado, ou punido levemente, é entrevistado, adulado... e promovido.

Não é o próprio Ministro da Justiça do Brasil que está pedindo a diminuição das penas para os autores de crimes hediondos, sob a alegação que não há mais espaço nas cadeias, e que isto obrigaria a soltar os criminosos?

Mas então, fechem-se os tribunais, para que não se punam os criminosos, já que as cadeias estão cheias.

Que absurdo! Que "raciocínio" incrível esse do Ministro. E da Justiça!

Assim está o Brasil. A impunidade é a lei.

Que punição tiveram os filhos de juízes que incendiaram o índio pataxó em Brasília ? (Crime que foi logo imitado). 

Que punição tiveram os estudantes que mataram um garçom, no Espírito Santo?

E os que mataram o estudante chinês, num trote de calouros, na Faculdade de Medicina, em São Paulo?

Estão soltos, e dando entrevistas. Clinicando.

Que punição exemplar tiveram aqueles que mataram uma artista de TV a tesouradas ?

Receberam pena curta e estão soltos. E famosos...

Que punição foi dada ao cearense que seqüestrou Abílio Diniz?

A esquerda eclesiástica, com Dom Arns à frente, defendeu os seqüestradores, procurou fazer com que se lhes dessem penas brandas. Um dos seqüestradores punidos, cumpria pena no Ceará. Mas, logo lhe deram, liberdade condicional. Agora, ele acaba de ser preso de novo com 9 kg de cocaína e armas. Com armas! Imagine-se! Apesar da lei do desarmamento!

Como no Brasil se atrevem os ladrões e criminosos a não respeitar a lei do desarmamento?

A utopia sonha... Enquanto a realidade tem pesadelos!

Os utópicos sonham... Vivem no mundo da lua, enquanto no mundo real, os homens de carne e osso, são esfaqueados na sua carne viva, e quebrados em seus ossos concretos.

Quanto ao argumento de que a causa da criminalidade seria a falta de educação escolar, ou a falta de condições econômicas, se deveria perguntar como então muitos de nossos políticos são conhecidos e reconhecidos corruptos, se têm muito dinheiro e são formados em Faculdades de Direito, ainda que de marca barbante? Instrução e status não lhes faltaram...

E será mesmo que basta ser doutor e ser rico para ser bonzinho?

Será mesmo que todo analfabeto e pobre tende ao crime?

Isso é que é um escandaloso preconceito contra os pobres e a favor dos ricos e diplomados.

E o caso recente de uma moça, estudante de Direito, de família rica, que matou os pais? Ela possuía um bom status social, estudava na PUC de São Paulo, -- numa Universidade Católica! -- não era excluída e, entretanto, matou os pais.

Não falo do crime da Rua Cuba, -- rua de bairro rico -- crime que aconteceu numa noite de Natal. Esse crime não foi esclarecido, porque não se pensou na hipótese óbvia: foi o Papai Noel que, entrando pela chaminé, numa casa rica, matou marido e mulher. Na certa, era um Papai Noel "excluído"...

E o Promotor Público que matou a mulher grávida? Ele foi condenado, mas... E a punição?

Sentenciado, ele fugiu, e nunca mais foi encontrado. Certamente foi culpa da sociedade...

É tão difícil encontrar um Promotor! Onde está Igor? Devia-se fazer um joguinho: onde está Igor?

A impunidade é total.

Dos crimes cometidos, uma ínfima parcela é investigada, e somente um muito pequeno número de assassinos são presos.

Dos que são presos, uma ínfima parcela é punida.

Dos que são punidos, a maioria é solta muito rapidamente, sob pretextos legais vários. Logo, são postos na rua sob "liberdade condicional"... Isto é, para que possam cometer novos crimes...

Condicionalmente.

O que não é uma consolação para as novas vítimas.

E os crimes bárbaros e atrozes cometidos na rebeliões da Febem e de presídios?

Quem investiga esses crimes? Ninguém.

Quem os pune? Ninguém.

Nas cadeias, há liberdade para matar, porque nem se investigam quem foram os culpados, e muito menos se os pune.

E como punir um assassino que já cometeu 15 homicídios e foi condenado a 375 anos de cadeia?

Dar-se-lhe-á um aumento de pena de mais 30 anos?

Cumprirá ele, então, 405 anos de prisão?

Claro que não.

Um famoso líder do crime organizado -- no Brasil a única coisa que parece bem organizada é o crime -- promoveu uma rebelião na qual ele fez massacrar seus rivais de tráfico e nada lhe aconteceu.

E se acontecesse? E se esse criminoso fosse processado e punido?

Teria 200 anos de pena a cumprir.

Mas assim como no Brasil um litro não tem mil mililitros, assim 200 anos de cadeia neste país equivalem a 30... Teoricamente.

200= 30.

É a matemática judicial brasileira.

Quando os 30( = 200), na prática, podem valer 6 anos de cadeia só. Por bom comportamento...

O sistema penal brasileiro -- com banho de sol, TV e telefone celular -- é uma piada. Que só a Mídia e certo pessoal da OAB e da CNBB levam a sério.

Afirma o articulista que a punição não diminui a criminalidade. Com que base ele afirma isso?Com base nenhuma.Com base no palpite! É puro palpite!

É chute.

Mas como somos os campeões mundiais de futebol, o que vale no Brasil é o chute. E palpite tem enorme importância na ciência nacional. Não é no palpite que palpita a vida de muitos? Não é isso que prova o jogo do bicho? 

Caminhe-se pela ruas do Rio, e se verá o palpite dominando a vida, e proclamado nos postes. Nada como um bom palpite. "Vai dar a brabuleta"! "Vai dar o 13!"

E o pais aposta num bom palpite, como aposta num candidato nas eleições.

"Vai dar a brabuleta..."

Pois que é o palpite se não filho do subjetivismo filosófico? O filho espúrio do achismo.

Se cada um tem a sua verdade, porque o palpite não pode ser arvorado em argumento?

Afinal, estamos no tempo bem moderno em que o palpite é verdade para os intelectuais.

E os "intelectuais" -- de poucas letras -- são entrevistados como sumidades pela Mídia -- de três letras -- como se fossem oráculos da infinita Sabedoria... global.

Daí, nosso articulista, tratando das penalidades e da vigilância se atreve a dar palpites com maior seriedade, como se fossem provas científicas.

Quando são apenas palpites.

"Vai dar brabuleta" também em matéria de Direito penal

Ora, aqui mesmo, neste país em que tudo vale, e que, por isso mesmo, nem a vida, nem a verdade, nem a justiça nada mais valem, aqui mesmo, onde os Bingos são proibidos e funcionam aberta e descaradamente, aqui mesmo se tem uma prova de que punindo, o crime diminui, sim.

A lei do cinto de segurança. --símbolo do garreotamento do povo e do enforcamento da liberdade individual -- essa lei era desrespeitada por todo o mundo Ufanamente.

Pois era só uma lei. Sem punição. Pois não proclamou Getúlio de falecida memória: "A lei, ora a lei..."

Bastou, porém, aumentar a pena de multa pelo não uso do cinto de segurança, bastou tornar salgada a multa para essa simples irregularidade, e colocar fiscais de trânsito faminta e participativamente "vigilantes da lei e da justiça", em cada esquina, que o povo todo se amarrou nos bancos dos automóveis.

"Tá loco! A multa é grossa!"

Logo, a punição favorece a obediência à lei.

Na Arábia, conta-se -- relata referro -- que as joalherias ficam abertas quando o dono vai almoçar. Ele deixa apenas uma vassoura atravessada na porta aberta da joalheria, enquanto ele vai comer tabule, e ninguém entra.

Por que será? Por que será que na Arábia não dá... "a brabuleta"?

Será que esse respeito árabe pela propriedade alheia vem do fato de que, lá, todo mundo é instruído, e que todo o mundo é rico como petroleiro?

Será que lá, na Arábia, só tem Ali Babá, e que aqui só tem os 40 ladrões? Ah Se fossem só quarenta!...

Ou será que esse respeito às joalherias, na Arábia, mesmo de portas abertas, -- escancaradas como boca de banguela de um dente só (a vassoura atravessada na porta) -- será que é porque, lá, os ladrões são punidos com a amputação da mão esquerda, ao primeiro roubo, e com a amputação do pé no segundo roubo. E com a amputação da cabeça, ao terceiro roubo?

Veja bem que não estou defendendo a pena bárbara da mutilação. Estou apenas argumentando que a punição séria diminui os crimes.

Prova de que a punição séria diminui os crimes é que em Paris, entre 1749 e 1789, quando havia cerca de 600.000 habitantes, houve apenas dois crimes de homicídio.

Você não me acredita!

Dois crimes em quarenta anos! É que garante o historiador Hugues de Monbas, em seu livro La Police Parisienne sous Louis XVI (Hachette, Paris, 1949, pp.221-222).

Eu tenho esse livro. Eu o li.

Não estou jogando na "brabuleta". Pois não sou "intelectual" para dar palpite.

E na França do século XVIII, havia a pena de morte!

Vai ver que era por causa da pena de morte que havia tão poucos crimes na Paris de antes da Revolução Francesa, revolução filantrópica feita por "intelectuais" que eram contra a pena de morte. Que acreditavam em Rousseau e na bondade natural do homem. E que o homem não precisava nem ser vigiado nem punido com a morte caso cometesse crimes. Intelectuais que inventaram e aplicaram a guilhotina nos católicos. Pois os católicos não tinham bondade natural. Eram medievalistas e feudais.

Assim são os intelectuais...

Aqui, no Brasil, há mais assassinatos do que houve mortes em várias guerras. Aqui se matam dezenas de milhares de pessoas por ano. As estatísticas explodem. E nem todo os crimes são computados. Mas a pena de morte não pode ser estabelecida porque é medieval.

Entretanto os "intelectuais" à lá esse bizarro semi-frei Betto -- porque o semi frei Betto se julga um "intelectual", escreveu LIVROS !!! Ele é editado em vários países -- não se opõem ao fuzilamento no paredón de Fidel Castro. Paredón aplicado até a quem tenta fugir da liberdade e do plano Comida Zero do paraíso cubano.

Que se pede aos clamores, hoje, ao Estado?

Que vigie melhor, e que puna mais.

E isso é o que povo quer.

Dizem que o povo é soberano e que governo deve fazer a vontade do povo.

Mas quando o povo praticamente inteiro clama, pede e grita pela pena de morte, os jornalistas na Mídia, os "intelectuais" nas cátedras universitárias, assim como os padres, nas festinhas, garantem que, nesse caso, o povo está equivocado e que ele deve ser "conscientizado".

O povo deve acreditar nos "intelectuais" de batina e sem batina. Ou de batina, só às vezes: vai dar a "brabuleta".

É só abrir mais Faculdades -- essa praga comercial que vende diplomas em cada bairro -- que vai dar a "brabuleta".

O povo devidamente alfabetizado e conscientizado fará que só dê a "brabuleta". Tudo vai dar certo.

Não haverá mais crimes. Não será preciso mais ter guardas de segurança. Nem segurança para os guardas. Ou contra os guardas

Só haverá Alis Babás.

Os quarenta ladrões serão aposentados e farão cursos de Educação Cívica. E só cuidarão de clubes da Terceira Idade (Onde organizarão inocentes bingos para as velhinhas passarem o tempo).

Não há duvida, com a conscientização só vai dar a "brabuleta".

Entretanto, esses jornalistas, intelectuais e padres, de cerveja ou whisky na mão, aprovam o aborto, que é a pena de morte para quem não cometeu crime algum.

Aprovam a lei das células-tronco contrabandeada na safra de soja. Em nome da ciência. Para curar doenças hoje incuráveis.

Que bonzinhos!

Quanta caridade!

Herodes teria vergonha dessa incoerência cínica.

Estamos, hoje, num país das Arábias! Antes fosse!

Pelo menos lá, no deserto, não se lêem artigos de jornalistas que bancam "intelectuais". E no deserto não dá "brabuleta".

In Corde Jesu, semper,

Orlando Fedeli

Meme tirado da página do Facebook: Curtas do Professor Orlando